Política de Privacidade

Data de vigência: 27 de Outubro de 2025

1. Introdução

A Kaya Software, LDA ("nós", "nosso" ou "empresa") respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações quando utiliza os nossos serviços de desenvolvimento de software, automação de WhatsApp Business, chatbots e outras soluções tecnológicas.

2. Informações que Coletamos

Podemos coletar e processar os seguintes tipos de dados pessoais:

2.1 Informações Fornecidas Diretamente

• Dados de Identificação: Nome completo, nome da empresa, cargo
• Dados de Contacto: Endereço de email, número de telefone, número de WhatsApp
• Dados Empresariais: Nome da empresa, NUIT, endereço comercial, sector de atividade
• Comunicações: Mensagens enviadas através de WhatsApp, chatbot, email ou formulários de contacto

2.2 Informações Coletadas Automaticamente

• Dados de Uso: Histórico de interações com nossos chatbots e sistemas
• Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional
• Dados de Conversação: Registos de conversas automatizadas para melhorar o serviço

3. Como Usamos as Suas Informações

Utilizamos os seus dados pessoais para os seguintes propósitos:

• Prestação de Serviços: Fornecer, manter e melhorar nossos serviços de software e automação
• Atendimento ao Cliente: Responder às suas solicitações, fornecer suporte técnico e assistência
• Comunicação: Enviar atualizações sobre serviços, notificações importantes e informações técnicas
• Desenvolvimento de Produto: Melhorar nossos chatbots, sistemas de automação e outras soluções
• Análise e Otimização: Analisar padrões de uso para otimizar a experiência do utilizador
• Cumprimento Legal: Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis em Moçambique
• Marketing (com consentimento): Enviar informações sobre novos produtos, serviços e promoções

4. Base Legal para Processamento

Processamos os seus dados pessoais com base em:

• Consentimento: Quando você nos fornece permissão explícita
• Execução de Contrato: Para fornecer os serviços que você solicitou
• Interesses Legítimos: Para melhorar nossos serviços e comunicar eficazmente
• Obrigações Legais: Para cumprir requisitos legais e regulamentares

5. Partilha de Informações

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhar suas informações apenas nas seguintes circunstâncias:

5.1 Prestadores de Serviços

• WhatsApp Business API: Meta Platforms (para serviços de mensagens)
• Provedores de API: Parceiros tecnológicos para integração de chatbots
• Serviços de Hospedagem: Provedores de cloud e infraestrutura
• Processadores de Pagamento: Para transações financeiras (quando aplicável)

5.2 Requisitos Legais

Podemos divulgar suas informações quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridades governamentais de Moçambique.

5.3 Proteção de Direitos

Para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Kaya Software, nossos clientes ou o público.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controles de acesso rigorosos e autenticação
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups regulares e planos de recuperação
• Treinamento de funcionários sobre proteção de dados

7. Retenção de Dados

Retemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para:

• Cumprir os propósitos descritos nesta política
• Satisfazer requisitos legais, contábeis ou de relatórios
• Resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos

Em geral, dados de clientes ativos são mantidos durante a relação comercial e por até 5 anos após o término, conforme exigido pela legislação moçambicana.

8. Os Seus Direitos

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: Solicitar cópias dos seus dados pessoais
• Retificação: Corrigir dados imprecisos ou incompletos
• Eliminação: Solicitar a exclusão dos seus dados (direito ao esquecimento)
• Restrição: Limitar o processamento dos seus dados
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Objeção: Opor-se ao processamento para fins de marketing
• Retirada de Consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contacto conosco através dos dados fornecidos na secção de contacto.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso website pode usar cookies e tecnologias similares para:

• Melhorar a funcionalidade e desempenho do site
• Analisar padrões de navegação e uso
• Personalizar conteúdo e anúncios

Você pode controlar o uso de cookies através das configurações do seu navegador.

10. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora de Moçambique. Quando transferimos dados internacionalmente, garantimos que existem salvaguardas adequadas para proteger suas informações, incluindo acordos contratuais e conformidade com padrões internacionais de proteção de dados.

11. Privacidade de Menores

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem consentimento parental, tomaremos medidas para eliminar essas informações.

12. Automação e Inteligência Artificial

Utilizamos sistemas automatizados, incluindo chatbots e futura inteligência artificial, para processar suas solicitações e melhorar nossos serviços. Você tem o direito de solicitar intervenção humana e contestar decisões automatizadas que afetem significativamente seus interesses.

13. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através de:

• Aviso no nosso website
• Email para clientes registados
• Mensagem via WhatsApp Business

A data de "vigência" no topo desta política indica quando foi atualizada pela última vez.

14. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis de Moçambique, incluindo mas não limitado à Lei de Proteção de Dados Pessoais (quando aplicável) e outras regulamentações relevantes.

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